A Cruz Vermelha Portuguesa é uma Organização Humanitária, subordinada à Convenção de Genebra, ratificada por Portugal e regida por Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 281/2017 de 7 de Agosto.

O número 2 do Artigo 3º daqueles Estatutos estabelece que “a Cruz Vermelha Portuguesa é uma pessoa colectiva, de direito privado e de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, com plena capacidade jurídica para a prossecução dos seus fins.” Nos termos dos mesmos Estatutos, o Presidente Nacional não recebe qualquer remuneração.

Por isso, à luz do princípio da transparência, confirma-se que a António Saraiva , exerce funções de Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

O início do Mandato de António Saraiva como 26º Presidente da Instituição foi datado a 23 de maio de 2023.